Aviso legal
Aviso Legal — Sport Cheff
Última atualização: 11 de novembro de 2026
1. Identificação da Loja
A Sport Cheff é uma loja online dedicada à comercialização de camisas de futebol e artigos desportivos, oferecendo os seus produtos a clientes em Portugal e noutros países europeus.
Nome comercial: Sport Cheff
Entidade responsável: [Sport Cheff]
NIF/NIPC: [Número de identificação fiscal]
Morada profissional: [Largo manuel Mateus Ventura 45 RC quinta do Loureiro 3800-582]
E-mail de contacto: [contato@sportcheff.com]
Website: sportcheff.com
2. Informações sobre os Produtos
A Sport Cheff procura disponibilizar informações claras e atualizadas sobre os produtos comercializados, incluindo características, tamanhos, preços e condições de entrega.
As informações apresentadas no website não prejudicam os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.
3. Preços e Pagamentos
Os preços são apresentados em euros (€).
Os impostos aplicáveis, despesas adicionais e condições de pagamento serão comunicados ao cliente antes da conclusão da encomenda, de acordo com a legislação aplicável.
4. Propriedade Intelectual
Os conteúdos originais da Sport Cheff, incluindo textos, elementos gráficos e identidade visual, são protegidos pela legislação aplicável.
As marcas, logótipos, nomes de clubes e outros elementos pertencentes a terceiros são propriedade dos respetivos titulares.
A utilização destes elementos não implica, por si só, qualquer parceria ou associação oficial.
5. Proteção de Dados
A Sport Cheff compromete-se a tratar os dados pessoais dos clientes de acordo com a legislação aplicável, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.
6. Direitos do Consumidor
A Sport Cheff respeita os direitos dos consumidores previstos na legislação aplicável, incluindo os direitos relativos a entregas, devoluções, reembolsos e garantias legais.
As condições detalhadas estão disponíveis nos Termos de Serviço e na Política de Devoluções e Reembolsos.
7. Resolução de Litígios
Em caso de conflito de consumo, o cliente poderá recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios competentes.
Entidade RAL competente: [Nome e website da entidade aplicável]
Livro de Reclamações Eletrónico: https://www.livroreclamacoes.pt
8. Contacto
Para qualquer questão relacionada com a loja, produtos, encomendas ou direitos do consumidor, entre em contacto através dos canais oficiais apresentados na página Informações de Contato.
Sport Cheff — A paixão pelo futebol veste-se aqui! ⚽💚